Projeto do Marco Civil da Internet é aprovado pela Câmera dos Deputados e segue para apreciação do Senado
 |
| Divulgação |
Após intensas negociações e diversos adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta terça-feira o Marco Civil da Internet, projeto considerado prioritário pelo governo brasileiro e que estabelece princípios e garantias para o uso da rede.
O projeto, que trancava a pauta da Casa desde outubro e enfrentou resistências inclusive dentro da base do governo, segue para apreciação do Senado. O Planalto já manifestou interesse em ver a proposta aprovada antes da conferência internacional sobre governança na Internet que ocorrerá no fim de abril, em São Paulo.
"Claro que o ideal seria se o projeto estivesse integralmente aprovado antes da conferência no Brasil", comentou o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), logo após a votação do projeto. "Se isso for possível, se os senadores entenderem que isso é possível, seria excelente."
A aprovação do Marco Civil chegou a ser ameaçada por uma turbulência que atingiu parte da base na Câmara há algumas semanas. Deputados aliados, insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo governo, e mais um partido da oposição formaram um grupo informal chamado "blocão", que resultou em derrotas ao Planalto em outras votações.
