O Brasil está no meio de um debate sobre a liberdade de expressão, e no centro estão a vasta comunidade de usuários de redes sociais do país, incluindo um homem que se autodenomina "Otário Anonymous".
 |
| Canal do Otário |
O personagem, que já se tornou popular na internet, investiga propagandas enganosas e as satiriza no YouTube com um saco de papel na cabeça. Em um vídeo que teve grande circulação, ele alerta os consumidores sobre impostos embutidos num fundo de investimento mútuo do banco Bradesco SA. "Isso é o que eles estão fazendo", diz ele no vídeo, imitando um ladrão armado, disparando um tiro com os dedos e enfiando um maço de dinheiro no bolso.
O Bradesco alegou que o vídeo era ofensivo e ganhou o caso contra o Google Inc. para retirá-lo do site do YouTube no ano passado. O Google entrou com recurso.
O caso do Otário é apenas um entre centenas que o Google enfrenta a cada ano no Brasil, onde o gigante de internet diz receber o maior número de pedidos do governo e de tribunais para remover vídeos em todo o mundo.
Embora a constituição brasileira proteja a liberdade de expressão, as leis do país contra o anonimato e difamação têm sido cada vez mais usadas por celebridades, empresas e autoridades do governo para censurar seus críticos. O Brasil não isenta os provedores de serviços de internet da responsabilidade sobre o conteúdo gerado por usuários, o que é uma prática comum em outros países.
Essa tensão entre a liberdade de expressão e proteções legais também tem consequências fora da internet. Um exemplo disso é o caso do cantor Roberto Carlos que conseguiu barrar a venda de uma biografia não autorizada em 2007, sob uma lei que exige que pessoas famosas autorizem antecipadamente a venda de livros biográficos.
Os especialistas do setor dizem que é uma questão de tempo antes que um caso chegue à Suprema Corte brasileira, o que poderia determinar de uma vez por todas se os indivíduos têm o direito constitucional de fazer declarações públicas não autorizadas sobre empresas e figuras públicas.
Os parlamentares estão tentando corrigir as deficiências com um projeto de lei para reforçar os direitos de usuários à liberdade de expressão na internet e impor limites em quanto tempo empresas podem armazenar dados de usuários. A votação está prevista para este mês.
Enquanto isso, grandes volumes de conteúdo gerado diariamente nas redes sociais estão gerando uma enorme pilha de novos casos para os tribunais brasileiros.
Muitas pessoas do país, incluindo os defensores da liberdade de expressão e mesmo alguns juízes, dizem que as leis devem ser alteradas para que se tenha uma democracia funcional.
Em 2012, o mesmo ano que o Brasil se tornou um dos maiores usuários do mundo do YouTube, Facebook e Twitter, o Google informou que recebeu 756 solicitações para remover conteúdo relacionado às eleições. O Brasil também liderou a lista de países pouco transparentes no relatório de transparência do Twitter no primeiro semestre de 2013, com dez ordens judiciais e pedidos de agências governamentais para a remoção de conteúdo.
O Google se defende de muitas ordens judiciais no Brasil, incluindo aquelas que tentam barrar conteúdo que acusa promotores federais e juízes de incompetência e corrupção. Mas em 35 casos, o Google teve que remover conteúdo depois de perder o processo de recurso no segundo semestre de 2012.
Na batalha sobre o vídeo de Otário, o Bradesco finalmente ganhou o processo contra o Google por causa de uma cláusula da Constituição: o artigo 5 garante a liberdade de expressão mas proíbe o anonimato. Esta cláusula tem sido objeto de polêmica, especialmente depois que o governo do Estado do Rio de Janeiro a usou para proibir manifestantes de usar máscaras durante protestos alguns meses atrás.
O Google não removeu o vídeo do Otário e entrou com recurso num tribunal federal em São Paulo. O Bradesco não quis comentar.
Numa entrevista ao The Wall Street Journal, Otário disse que preza seu anonimato, porque protege sua capacidade de falar abertamente e permite que os telespectadores interajam livremente com ele. Além de colocar um saco de papel na cabeça, ele usa um terno com luvas brancas para ocultar a sua raça e idade e prefere não revelar seu nível de educação. A voz dele também é alterada.
O canal do Otário no Youtube tem mais de 300.000 assinantes. Ele diz que apenas seus pais, um tio, a namorada e dois ou três amigos próximos conhecem a sua identidade on-line. Às vezes pode soar estranho, mas "eu quero que as pessoas saibam que qualquer um pode fazer o que eu faço", diz ele.
Descobrir como evitar que seus vídeos sejam removidos tem sido um jogo de adivinhação. "Em algum momento, achei que eles poderiam censurar se eu usasse a logomarca das empresas, então retirei as logos dos vídeos," diz.
Especialistas dizem que tentar remover conteúdo popular muitas vezes pode ser um tiro que sai pela culatra, porque pode torná-lo ainda mais popular, à medida que outros usuários podem copiá-lo e republicá-lo.
